Mercado Interno

Mercado Interno

O Brasil é um grande produtor mundial de proteína animal e tem no mercado interno o principal destino de sua produção. Considerando a produção brasileira de carnes (bovina, suína e de aves) em 2010, estimada em 24,5 milhões de toneladas, temos que 75% dessa produção é consumida internamente no país.
Neste ano, o consumo per capita de carnes aumentou em relação ao ano anterior chegando a 37,4 kg para carne bovina; 43,9 kg de carne de aves e 14,1 kg de carne suína, refletindo o bom desempenho da economia brasileira. Também as carnes ovina e caprina, assim como a produção de leite e seus derivados, são consumidos majoritariamente no mercado interno brasileiro.
A nova legislação que prevê a fiscalização da qualidade do produto e os esforços empreendidos pelo País para erradicar doenças contribuem para o aumento da produção. Em 2008, por exemplo, aproximadamente 59 % do território nacional foram considerados pela Organização Internacional de Epizootias (OIE), livres da febre aftosa. Além disso, os estados da região sul possuem a menor prevalência de brucelose e tuberculose animal do país.

Exportação

A cada ano, a participação brasileira no comércio internacional vem crescendo, com destaque para a produção de carne bovina, suína e de frango. Segundo o Ministério da Agricultura, até 2020, a expectativa é que a produção nacional de carnes suprirá 44,5% do mercado mundial. Já a carne de frango terá 48,1% das exportações mundiais e a participação da carne suína será de 14,2%.
Essas estimativas indicam que o Brasil pode manter posição de primeiro exportador mundial de carnes bovina e de frango.

Cabe ao Ministério da Agricultura, por intermédio da Secretaria de Defesa Agropecuária, regulamentar e controlar mercadorias de origem animal a serem exportadas, atestando sua qualidade e segurança. Além disso, o ministério, com as secretarias de agricultura Estaduais, promove ampla fiscalização, visando à conformidade entre a legislação de inspeção industrial e sanitária brasileira e as normas de sanidade exigidas pelo país importador.
Listas de Estabelecimentos Nacionais Habilitados à Exportação por País
Consulta de Certificado Sanitário Internacional

Importação

A importação de produtos de origem animal é fiscalizada e controlada pelo Ministério da Agricultura de forma a salvaguardar a saúde animal, a saúde pública e o desenvolvimento socioeconômico nacional.  
O desembarque de qualquer produto de origem animal no Brasil depende de prévia autorização do Ministério da Agricultura, por intermédio do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal (DIPOA) da Secretaria de Defesa Agropecuária.
O VIGIAGROé responsável pela verificação das restrições sanitárias do país de origem para ingresso de produtos de origem animal no Brasil e o DIPOA pela habilitação do estabelecimento exportador, assim como registro da sua rotulagem.
 A autorização para a importação de animais vivos e de material de multiplicação animal é emitida pela Coordenação de Trânsito e Quarentena Animal (CTQA) ou pelos Serviços de Saúde Animal (SSAs)  das Superintendências Federais de Agricultura dos estados.

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Consulta de Certificado Sanitário Internacional

Produtos e Insumos Agropecuários Importados sob anuência do MAPA (IN 51/11)

Nota técnica conjunta Anvisa/Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Fonte: Ministério da agricultura